Nem todos os professores tiveram formação necessária para saber classificar os alunos com necessidades especiais de acordo com os novos parâmetros.

Ano lectivo/Educação Especial
Nem todos os professores tiveram formação para saber avaliar alunos
por Lusa03 Setembro 2009

Nem todos os professores tiveram formação necessária para saber classificar os alunos com necessidades especiais de acordo com os novos parâmetros em vigor desde o ano passado, alertou a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

No passado ano lectivo entrou em vigor o decreto-lei que veio definir que os alunos com necessidades educativas especiais passassem a ser sinalizados de acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), um sistema de classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que descreve, avalia e mede a saúde e o nível de incapacidade de uma pessoa.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação apresenta a primeira avaliação da aplicação da CIF em Portugal, mas em declarações à Lusa o secretário de estado da Educação Valter Lemos avançou já que a sua aplicação teve resultados positivos.

Para Maria José Salgueiro, da Confap, “há aspectos positivos e negativos na nova lei e na aplicação da CIF”.

“O aspecto negativo na aplicação da CIF prende-se com o facto de a informação não ter chegado a todos os professores das escolas. Essa foi a grande falha”, lamentou a representante das associações de pais.

“ Confap chegaram queixas de “professores que tiveram de pagar do próprio bolso para ter formação e outros que dizem não ter tido qualquer formação”.

A consequência para os alunos é simples: “Ao não serem bem classificados acabam por não ter os apoios devidos”.

No entanto, garantiu Maria José Salgueiro, “ninguém se opôs à nova lei ou à aplicação da CIF”.

As críticas feitas no passado ano lectivo por professores de que a CIF iria deixar milhares de alunos sem apoio são contestadas pela Confap, que garante que com este modelo “são dados os apoios devidos às crianças devidas”.

Crianças com dislexia passaram a ficar de fora, “sendo abrangidos apenas os casos mais graves”. No caso da hiperactividade, também houve mudanças, até porque “nem todos os casos têm de estar no ensino especial”, recorda a representante da Confap.

Maria José Salgueiro lembrou que o novo decreto lei criou ainda as escolas de referência, “que veio permitir aos pais poder escolher entre uma escola de ensino regular ou ensino com um atendimento mais especializado e centrado”.

No entanto, no caso das crianças surdas e cegas, “ainda há muito para fazer”: “Há poucas escolas de referência e as crianças têm de se deslocar bastantes quilómetros e muitas acabam por estar longe da família durante todo o dia ou mesmo toda a semana”.

No Norte, por exemplo, existem apenas duas escolas de referência para surdos - no Porto e em Braga. “As crianças de Ponte de Lima ou de Bragança têm de andar muitos quilómetros e se não optarem por uma escola de referência ficam sem o apoio de língua gestual”.

No caso das crianças com autismo, o grande problema é a “falta de profissionais especializados e necessários para as acompanhar”, mas Maria José Salgueiro considera que “o ano passado foi de mudança e por isso é normal que ainda não seja tudo perfeito”.